Processo 135490/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:14
Autuado em 01/04/2005 07:14
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1351/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1351/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2006 Acórdão   1351/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN

Juntadas
DataDescrição
29/07/2005 12:50 do Protocolo nº 308247/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 1351/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2006 10:42 DP Processo em remessa externa
06/10/2006 18:38 DP  
05/10/2006 15:05 GP  
25/09/2006 11:18 S2C  
10/05/2006 09:04 SAUDI  
04/04/2006 11:06 DP  
03/02/2006 17:01 SMPjTC Parecer nº 5052/2006 - aprovação
01/04/2005 07:13 DCM Instrução nº 119/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares.
01/04/2005 07:13 DCM Instrução nº 1561/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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